Alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos está quase

O primeiro-ministro acredita que vai ser cumprida a meta de escolaridade obrigatória até ao 12º ano porque só cerca de 35 mil jovens abandonam a escola antes dos 18 anos, num universo de cerca de 1,2 milhões de alunos.

José Sócrates falava numa conferência de peritos, no Centro Cultural de Belém, depois de o reitor da Universidade de Lisboa, António Nóvoa, e de uma directora de um agrupamento de escolas do concelho de Almada terem levantado dúvidas sobre a validade do objectivo do Governo de fixar a escolaridade obrigatória nos 12 anos.

"Estamos em condições de dar uma resposta cabal aos problemas que sempre tivemos no nosso sistema educativo, mas sem a arrogância de pensarmos que em poucos anos vamos resolver tudo e viver tranquilos para o resto das nossas vidas", declarou Sócrates, numa resposta indirecta às intervenções mais críticas que tinha ouvido da parte de peritos.

No caso do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 12 anos, o primeiro-ministro estimou em cerca de 35 mil o número de jovens que abandonam antes dos 18 anos o sistema educativo. "Esta decisão resulta de uma maturidade já atingida e, por isso, chegamos à conclusão que este é o momento para avançar. Temos as condições para o fazer, porque faltam mais 35 mil alunos na escola num total de 1,2 milhões", apontou.

"Temos todas as condições para isso, quer em meios humanos, quer em meios físicos. O que nos resta é atrair 35 mil jovens, porventura os mais difíceis, mas vale a pena não desistir do objectivo", acrescentou. Para José Sócrates, os 35 mil jovens em falta no sistema escolar "podem ser perfeitamente integrados na escola".

De acordo com José Sócrates, as obras que estão a ser realizadas a cargo do Governo em escolas secundárias (cerca de 200) e em 400 centros escolares pelas autarquias, a par de uma política de apoio às famílias com a atribuição de bolsas de estudo no secundário, criaram uma oportunidade "para se fixar uma nova ambição: o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos".

"Essa nova ambição tem de ser acompanhada pela adopção de medidas responsáveis, que não criem a frustração de um eventual falhanço no cumprimento da meta. Estamos bem conscientes das dificuldades e dos desafios inerentes ao sistema, mas temos a obrigação de responder a estes desafios", sustentou.

Primeiros seis anos de escolaridade mais importantes

Momentos antes, o reitor da Universidade de Lisboa tinha pegado numa tabela apresentada pelo Ministério da Educação sobre taxas de escolarização para sublinhar que, entre os anos lectivos de 2005/2006 e 2007/2008 a taxa dos jovens na escola com 18 anos tinha descido de 67,4 para 65,4 por cento.

António Nóvoa apelou aos membros do Governo presentes na sessão para que "actuem" sobre "o essencial", os primeiros seis anos de escolaridade, medida que defendeu ser mais importante do que fixar objectivos nos 12 anos de escolaridade.

Depois de apontar deficiências no Ensino Secundário e de contestar a forma como os professores primários têm sido tratados pelos últimos executivos, o reitor da Universidade de Lisboa advogou ainda que alguns países europeus sem uma escolaridade obrigatória tão longa apresentam melhores resultados do que Portugal em termos de escolarização.

Na resposta, a ministra da Educação referiu que os dados da tabela mencionada pelo reitor da Universidade de Lisboa não traduziam com rigor a percentagem total de jovens com 18 anos a frequentar a escola. Maria de Lurdes Rodrigues alegou que cerca de 20 mil jovens estão em cursos profissionais, mas que não há ainda dados que permitam desagregar esses jovens por idades entre os 16 e os 18 anos.

Mesmo assim, a ministra da Educação admitiu que existe alguma estagnação no que respeita à frequência escolar de jovens com 18 anos, adiantando que a prazo será necessária uma reestruturação do Ensino Secundário em Portugal - ponto que disse já estar a ser estudado pelo Ministério da Educação.