GOVERNO: Uma semana para a sua queda?

O primeiro ministro afirmou que o Governo não poderá continuar em funções se o Orçamento para 2011 for rejeitado e lamentou que o presidente do PSD tenha recusado uma negociação prévia da proposta do Governo.(Veja vídeo SIC no final do texto)

O primeiro ministro, José Sócrates, garantiu hoje que o Governo não poderá continuar em funções se o Orçamento do Estado para 2011 for rejeitado

José Sócrates falava aos jornalistas nas Nações Unidas, em Nova Iorque, depois de interrogado se o seu Governo se demite caso a proposta de Orçamento do Estado para 2011 seja rejeitada na Assembleia da República.

"Parece-me que decorre do bom senso político que, quando um Governo não tem um Orçamento aprovado, também não tem condições para governar, ainda para mais na atual conjuntura", respondeu.

Em relação aos dois encontros que teve esta semana com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, o líder do executivo disse que pretendeu que tudo "ficasse bem claro" em relação a essas reuniões.

"É muito importante no juízo dos portugueses que todas as ações políticas das lideranças sejam avaliadas. Propus uma conversa com o líder do PSD, propus-lhe uma negociação prévia do Orçamento - como acho que era necessário para o país - em que ambos procurássemos uma solução de compromisso, por exemplo na matéria dos benefícios fiscais, mas, infelizmente, a resposta [de Pedro Passos Coelho] foi negativa", referiu.
Negociação prévia é impossível

Segundo o primeiro ministro, na sequência da resposta de Pedro Passos Coelho, já não se afigura possível uma negociação prévia do Orçamento para 2011.

"Julgo que o país beneficiaria com uma negociação prévia do orçamento", contrapôs.

José Sócrates referiu-se depois ao facto de ter convidado logo após as eleições legislativas todos os partidos da oposição para aferir da sua disponibilidade para um Governo de coligação ou para um acordo de incidência parlamentar.

"Compreendo bem o que levou esses partidos a não quererem assumir a responsabilidade de governar, porque essa responsabilidade é muito exigente.
Mas nós cá estamos para responder aos problemas do país", disse.

Sócrates disse ainda lamentar que "os partidos [da oposição] não se disponham a cooperar minimamente com o Governo na procura de um entendimento".


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http://aeiou.expresso.pt/socrates-governo-nao-continuara-em-funcoes-sem-orcamento=f605536

Primeiro ministro acusou Pedro Passos Coelho de ter um comportamento "impróprio" de um líder político e defendeu que o que foi revelado sobre as conversas que os dois tiveram mereceu a concordância de ambos.

O primeiro ministro acusou hoje Pedro Passos Coelho de ter um comportamento "impróprio" de um líder político e defendeu que o que foi revelado sobre as conversas que os dois tiveram mereceu a concordância de ambos.

A posição de José Sócrates foi transmitida à agência Lusa, em Nova Iorque, onde hoje discursará na 65ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na sexta feira à noite, em Ponta Delgada, Pedro Passos Coelho, reagindo a anteriores declarações feitas pelo primeiro ministro sobre o teor das conversas que tiveram esta semana relativamente ao Orçamento do Estado para 2011, disse que, para futuro, só voltaria a reunir-se com José Sócrates com testemunhas ao pé.
Conversas sem testemunhas não voltam a acontecer

"Foi com muita estupefação que ouvi a reação do primeiro ministro e nunca pensei ter de dizer o que vou dizer: que não haverá nenhuma outra
ocasião no futuro em que o líder do PSD volte a conversar em privado com
o primeiro ministro sem que existam outras pessoas que possam testemunhar a conversa", frisou o líder social democrata em Ponta Delgada.

Horas depois, em declarações à agência Lusa, José Sócrates repudiou o teor das palavras proferidas pelo presidente do PSD.

"Tomo as declarações do líder do PSD pelo que são: um agravo pessoal absolutamente inadmissível e injustificável", disse.

Depois, José Sócrates referiu a sua versão sobre o que foi acertado esta semana nas conversas que teve com Pedro Passos Coelho sobre o Orçamento do Estado para 2011, que acabaram com o líder do PSD a recusar uma negociação prévia em relação à proposta do Governo.

"Das conversas que mantive com o líder do PSD revelei apenas e só o que ambos concordámos que fosse tornado público. As suas declarações [de Pedro Passos Coelho] são impróprias de um líder político com responsabilidades", acrescentou.

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho , afirmou hoje aos jornalistas em Ponta Delgada, Açores, que não voltará a reunir com José Sócrates sem que estejam na sala outras pessoas que possam "testemunhar" a conversa.

"Foi com muita estupefação que ouvi a reação do primeiro ministro e nunca pensei ter que dizer o que vou dizer, que não haverá nenhuma outra ocasião no futuro em que o líder do PSD volte a conversar em privado com o primeiro ministro sem que existam outras pessoas que possam testemunhar a conversa", frisou o líder social democrata.

Passos Coelho referia-se à reação de José Sócrates sobre a existência de condições prévias nas conversas que mantiveram para encontrar soluções para ultrapassar a atual crise.

Mercados não dão tréguas a Portugal

Portugal pagou ontem juros recorde desde a entrada em vigor do euro. As taxas de juro das obrigações a dez anos superaram os 6,45% e afastaram-se dos títulos alemães em 419 pontos, outro novo recorde.

É a resposta dos mercados ao impasse criado na aprovação do Orçamento do Estado de 2011, com o primeiro-ministro, José Sócrates, a garantir que, se aquele for chumbado, o Governo demite-se.

O juro exigido pelos investidores para aplicarem em obrigações portuguesas a dez anos subiu 15,6 pontos-base para os 6,458%, batendo o recorde histórico que tinha sido imposto apenas nesta segunda-feira. Os analistas do mercado acreditam mesmo que Portugal pode chegar a pagar 7 por cento em leilões futuros de dívida pública. Portugal paga agora quase 42 milhões de euros em cada mil milhões de dívida pública emitida. O risco para segurar os títulos portugueses também disparou cerca de 8%. Só a Grécia e a Irlanda pagam mais.

Os analistas têm reiterado as semelhanças entre a situação das contas públicas portuguesas e as da Grécia no mês que antecedeu a entrada do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país. E a ameaça de demissão do Governo não ajudou a acalmar os mercados.

Em Nova Iorque, Sócrates reiterou o que o ministro da Presidência já tinha dado a entender: "Parece-me que decorre do bom senso político que, quando um Governo não tem um Orçamento aprovado, também não tem condições para governar." Uma ameaça que apenas fez subir o tom no PSD.

O primeiro-ministro considera que poderá ser mais justo, eventualmente, aumentar impostos do que colocar em causa a Saúde e Educação públicas e recusou reduzir o défice só com corte na despesa. "Não aceito reduzir a despesa se isso atingir a Saúde, a Educação, porque o País precisa de bons serviços públicos". "Nós vamos reduzir a despesa em áreas muito significativas, mas não aceito a ideia de que tudo deve ser feito apenas à custa da redução da despesa", disse, na sede das Nações Unidas.

PR CHAMA PARTIDOS A BELÉM

Um dia depois de o Governo e o PSD tornarem público que não foi possível chegar a um consenso em torno da viabilização do Orçamento do Estado para 2011, o Presidente da República, Cavaco Silva, chamou a Belém todos os partidos políticos com assento parlamentar.

De acordo com uma nota ontem divulgada pela Presidência da República, estas audiências têm em vista a "auscultação acerca da situação política, económica e social do país". A mesma refere ainda que estes encontros vão decorrer em audiências sucessivas, que terão lugar nas próximas terça e quarta-feira, em hora a definir.

Sobre estas audiências, o primeiro-ministro, José Sócrates, disse ontem compreender a posição de Cavaco Silva, mas lembrou que "não é ao Presidente da República que compete fazer governos".

No passado dia 9 de Setembro, terminou o prazo para, segundo a Constituição, o Chefe de Estado dissolver o Parlamento.

PSD RECUSA "JOGO POLÍTICO"

O conselheiro nacional do PSD António Nogueira Leite acusou ontem o Governo de prejudicar a imagem do País com "brincadeiras" e com um "jogo político" sobre a aprovação do Orçamento do Estado para 2011. "Ao contrário do senhor ministro da Presidência, eu sou professor de Economia e, portanto, eu tenha a noção do que é que estas brincadeiras fazem ao País", declarou Nogueira Leite, em nome do PSD, na sede social-democrata, em Lisboa.


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http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/actualidade/mercados-nao-dao-treguas-a-portugal

Há pontos em comum entre a crise actual e a que em 1983 obrigou o bloco central a procurar a ajuda do FMI. Mas são mais as diferenças - hoje o fundo não poderia seguir a mesma receita

1983. Sem divisas e no limite, Portugal pede aval ao FMI "Soares Pinto, rua!" Nas paredes das cidades ainda se encontram marcas da contestação ao bloco central liderado por Mário Soares e Carlos Mota Pinto - o governo que recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para, pela segunda vez em seis anos, tirar o país da emergência financeira.

"Dada a posição crítica, tinha chegado a hora de os dois maiores partidos aceitarem repartir responsabilidades, formando um governo capaz de tomar as medidas impopularíssimas necessárias para reequilibrar as finanças públicas", conta Mário Soares, numa nota sobre os 20 anos da morte de Mota Pinto. "Verifiquei que Carlos Mota Pinto fazia uma análise semelhante da situação", juntou.

O caminho até à situação crítica em 1983 foi semelhante ao que motivou a missão do FMI em 1977: depois de um choque externo (o segundo choque petrolífero, de 1979), o governo AD optou por uma política económica de estímulo, em contraciclo. Cavaco Silva era ministro das Finanças nesta altura (1980). O expansionismo da política orçamental e monetária susteve a economia, mas levou a que a dívida externa mais que duplicasse em dois anos - os mercados, como hoje, estavam quase a fechar a torneira do crédito.

As "medidas impopularíssimas" de que fala Soares foram tomadas em conjunto com o FMI - mais importante que o dinheiro emprestado (400 milhões de dólares) foi o aval do fundo à política seguida, que permitiu a Portugal pedir emprestado lá fora.

O plano passou por reduzir as importações (esmagando o consumo do Estado e das famílias) e aumentar as exportações. O choque foi brutal: forte desvalorização do escudo (12% de uma só vez), subida das taxas de juro e limites ao crédito, um imposto retroactivo extraordinário sobre o subsídio de Natal (28%), cortes reais nos salários da função pública na ordem dos 10% (a inflação chegou a superar os 30%), subida dos preços dos combustíveis e dos cereais (administrados pelo Estado). A recessão foi enorme, com dois anos de contracção do PIB (83 e 84), e o desemprego só foi inferior ao recorde actual porque muitas empresas não pagaram salários. Mas Portugal saiu do buraco - e garantiu a adesão à Comunidade Europeia. 2010. A crise é outra e o FMI está limitado pelo euro Vinte e sete anos depois, o fantasma do FMI volta a ser agitado, mas desta feita no Portugal da moeda única - as características desta crise e as armas que a zona euro oferece para a combater tornam tudo muito diferente. "Em 1983 a crise era muito de pagamentos e muito concreta - Portugal estava quase sem divisas e o país estava à beira de não poder importar para comer", explica o economista Miguel Beleza. "Agora a situação é mais difusa: Portugal tem de recuperar a credibilidade nos mercados e para isso o principal objectivo é a redução do défice e da dívida pública." Num primeiro olhar, o caminho para esta crise tem pontos em comum com os de 1983 e 1977: Portugal sofreu um choque externo (a crise financeira) que realçou as grandes fragilidades internas da economia. Tal como no início dos anos 80, o governo tentou uma política de estímulo - seguida na Europa - para suster a economia ameaçada pela crise. O resultado foi escasso - Portugal contraiu 2,7% em 2009 (com trimestres tão maus como em 1984) e a combinação do choque na receita fiscal com a subida de despesa fez disparar o défice para 9,4%. A seguir veio a desconfiança dos mercados sobre os endividados do euro - e a pressão recorde sobre os juros, que já obrigou a Grécia a recorrer à UE e ao FMI. Porém, a capacidade de actuação do FMI numa eventual operação de apoio ao país estaria mais limitada: as receitas habituais de austeridade do fundo, desvalorizar moeda (política cambial) e limitar o crédito (política monetária) não funcionam na zona euro, comandada de Frankfurt pelo Banco Central Europeu. É por essa razão que as medidas eventualmente acordadas com o FMI (e a UE) incidiriam na política orçamental, com uma mistura de cortes drásticos na despesa e subidas de impostos. Para ir além da consolidação orçamental, o FMI poderia subir muito o IVA e cortar o IRC, o equivalente a um corte real nos salários a favor da competitividade externa. Outra diferença: a estrutura da administração pública é também muito diferente. Desde 1980, e mesmo depois da ronda de privatizações, o peso da despesa pública na economia saltou de 37% para mais de 50% - a rede social é maior, as ramificações do Estado mais complexas.

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http://www.ionline.pt/conteudo/80132-fmi-soares-pinto-rua--zona-euro-vai-uma-grande-distancia

Sócrates e Passos Coelho baixam o nível

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Pedro Passos Coelho afirmou: "Não haverá outra ocasião no futuro em que o líder do PSD volte a conversar com o primeiro-ministro sem que existam outras pessoas que possam testemunhar a conversa." José Sócrates reagiu logo a seguir: "Das conversas que mantive com o líder do PSD revelei apenas e só o que ambos concordámos que fosse tornado público." Depois da ruptura total sobre o próximo Orçamento do Estado, deixando o País à beira de um colapso político numa altura em que, pela conjuntura económica actual, esse choque terá, inevitavelmente, consequências colaterais graves para Portugal. Desde logo, a intervenção do Fundo Monetário Internacional e o impacto que isso implicará na credibilidade nacional junto dos mercados internacionais e da União Europeia. Há muito que o nível do confronto político não baixava tanto entre o primeiro-ministro e o principal líder da oposição. Cruzando o aviso de Passos Coelho com a justificação de Sócrates, conclui-se que é impossível que os dois estejam a dizer a verdade. Porque ou o líder do PSD assumiu um compromisso à porta fechada e depois decidiu queixar-se de que o seu parceiro de conversa trai a sua confiança ou o primeiro-ministro comprometeu-se com uma coisa em privado que, a seguir em público, não cumpriu. O mais grave para os portugueses é que vão ter de julgar os intervenientes por aproximação, pois estes são os únicos que sabem, na verdade, o que realmente combinaram e qual dos dois faltou à palavra dada. É daqueles episódios que acabará por penalizar ambos, embora seja o País, dadas as responsabilidades políticas que um e outro têm neste momento, o principal prejudicado.
A política para além da economia
A actualidade política nacional e internacional tem sido dominada pelos temas económicos e por tudo aquilo que a crise tem obrigado a fazer. Mas nem só de números se faz o mundo e hoje, como em períodos economicamente negros do passado, também da capacidade de gerir outros sectores, em simultâneo, depende o futuro de cada país.

É isso que dá sentido à campanha que Portugal está a fazer por um lugar de membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.José Sócrates deu ontem mais um contributo para que se alcance este objectivo, com um discurso na assembleia geral da ONU. Uma intervenção sem surpresas nem controvérsias, na linha do que tinham feito os seus antecessores. Sublinhou o esforço que Portugal, apesar da sua escassez de recursos, tem feito nas missões de manutenção de paz e puxou pelo Brasil e pela Angola, aliados seguros na votação de dia 12 de Outubro.

Conquistar este objectivo está longe de ser a solução para a crise económica ou política, mas é, sem dúvida, algo pelo qual vale bem a pena lutar.